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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

alguns casos específicos. Portanto, nessa teoria há uma presunção de culpa da administração. Mas, é
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

da aplicabilidade nos casos concretos em razão da subjetividade de quem conduz o veículo automotor
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 22.462,58 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo condenou dois ex-diretores da torcida organizada Mancha
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42

Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida

O empregado trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, das 7h às 19h, em dois
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

Nas razões apontadas, o impetrante sustentou que já cumpriu sete anos e dois meses de uma pena
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:24

Recebi um Pix por Engano: Tenho que Devolver?

civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:38

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09

Perdi a minha comanda, e agora?

caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 41430

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

alguns casos específicos. Portanto, nessa teoria há uma presunção de culpa da administração. Mas, é

da aplicabilidade nos casos concretos em razão da subjetividade de quem conduz o veículo automotor

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 22.462,58 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo condenou dois ex-diretores da torcida organizada Mancha

O empregado trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, das 7h às 19h, em dois

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a

Nas razões apontadas, o impetrante sustentou que já cumpriu sete anos e dois meses de uma pena

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de

civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia

caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

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